Aviso legal
1. Informação geral (titular do sítio web)
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os seguintes dados identificativos do titular deste sítio web:
- Titular / Denominação social: PCP LAUNDRY, S.L.
- Nome comercial / Marca: VELUM
- NIF / CIF: B-21947916
- Sede social: Calle Don Ramón de la Cruz 17, piso 3, puerta derecha, 28001 Madrid
- Correio eletrónico de contacto: hola@by-velum.com
- Dados registais: Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Folha M-855.350.
- Domínio web: by-velum.com
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do sítio web by-velum.com (doravante, o «Sítio Web»), propriedade de PCP LAUNDRY, S.L. (doravante, «VELUM», «a Empresa» ou «o Titular»), sem prejuízo de o Titular reservar o direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdos do Sítio Web, bem como as condições requeridas para o seu acesso e/ou utilização.
O Sítio Web tem por finalidade oferecer informação sobre a Empresa e os seus serviços de cuidado e tratamento têxtil (textile care) no âmbito B2B, bem como facilitar o contacto com clientes atuais e potenciais.
3. Condições de utilização
O acesso e/ou utilização do Sítio Web atribui a condição de utilizador (doravante, o «Utilizador») e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada no momento do acesso.
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, com o presente Aviso Legal, com a moral, os bons costumes e a ordem pública. Em particular, obriga-se a abster-se de:
- Utilizar os conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, lesivos de direitos e interesses de terceiros, ou que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Sítio Web.
- Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer sistemas suscetíveis de provocar danos.
- Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do Titular, de terceiros fornecedores e de outros Utilizadores.
- Reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar os conteúdos sem a autorização do titular dos direitos.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Sítio Web —textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico, código-fonte, bem como a sua estrutura, seleção e disposição— são propriedade da VELUM ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, não se entendendo cedido ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela legislação vigente.
As marcas, nomes comerciais e sinais distintivos, incluindo de forma destacada a marca VELUM, são propriedade de PCP LAUNDRY, S.L. A marca VELUM encontra-se em processo de registo. Fica proibida a sua utilização sem a autorização expressa e por escrito do Titular.
5. Exclusão de garantias e responsabilidade
O Titular não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Sítio Web e não será responsável, dentro dos limites legais, pelos danos decorrentes da indisponibilidade ou falhas de acesso, da interrupção do funcionamento ou falhas informáticas, nem pelos danos causados por terceiros mediante intrusões não autorizadas. O Titular não se responsabiliza pela veracidade, integridade ou atualização das informações que não sejam de elaboração própria.
6. Política de hiperligações
O Sítio Web pode conter hiperligações para outros sítios geridos por terceiros. O Titular não assume qualquer responsabilidade sobre tais hiperligações nem sobre a informação, conteúdos ou serviços dos sítios ligados. Quem estabelecer uma hiperligação para o Sítio Web não fará afirmações falsas ou incorretas sobre o Titular, nem incluirá conteúdos ilícitos ou contrários aos bons costumes.
7. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais facultados através do Sítio Web rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.
8. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, o Titular e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos Juízos e Tribunais de Madrid, salvo se a legislação estabelecer um foro imperativo distinto (por exemplo, em relações com consumidores).